E lá vamos nós rastejando na história. 55 anos após a renúncia do presidente Jânio Quadros assistimos a reprise do filme de horror político. Dois presidentes. Dois povos, ocupando um imenso território.
O governo do mato-grossense Jânio Quadros foi de sete meses. O governo da mineira Dilma Rousseff de seis anos foi interrompido. O tempo do governo do paulista Michel Temer está indefinido. Será de 4, seis meses. Ou não será?
O Impeachment na história
Antes de chegarmos ao duelo do escorpião com a rã no brejo chamado Brasília, um pouco do impeachment na história. O primeiro impedimento constitucional na civilização ocidental aconteceu na Inglaterra, aplicado ao primeiro ministro Francis Bacon, em 1621. Censurado. Preso. Ele perdeu mandato e emprego.
Nos Estados Unidos, o sulista Andrew Johnson, vice do presidente assassinado Abraham Lincoln, julgado pela Legislatura de 1868, foi afastado da presidência. Ele perdeu na Câmara. Mas, salvou-se do impeachment ganhando no Senado por UM VOTO.
A primeira bandeira do Brasil na Rua 46, centro de Nova York, já tremulava ano e meio, na redação do jornal The Brasilians, quando o reeleito presidente Richard Nixon, em cadeia de Rádio e TV, no dia 8 de agosto de 1974, anunciou que renunciava à presidência dos Estados Unidos.
Ele havia sido vice do presidente Eisenhower. Venceu as eleições em 1968. Em 18 de junho de 1972, o escândalo Watergate estrelou no jornal Washington Post pelo jornalismo investigativo de Bob Woodward e Carl Bernstein. E mesmo assim, Nixon se reelegeu. Culpando a imprensa, raspando fitas gravadas pela Presidência, sumindo com anotações, o impeachment era uma realidade. A disputa foi para a Suprema Corte. Dezoito dias após decisão da Justiça, Richard Nixon, o 37* Presidente dos Estados Unidos, deixou o poder para padecer no ostracismo.
A cultura norte-americana não costuma perdoar adultério dos eleitos para cargos públicos. São muitos os que caíram por “traições” sexuais. Governador de Nova Jersey, doidão por uma brasileira de programa, perdeu o mandato tendo que se desculpar à esposa, filhos, comunidade, pela TV.
O presidente Bill Clinton obteve boa performance da economia em seus dois mandatos. Mas, por um triz, não caiu no impeachment por ter mentido sobre os joguinhos sexuais com a estagiária Monica Lewinski. O pragmatismo americano é gozado. Como ambos disseram que não houve penetração, e ela gostou das brincadeiras eróticas com o presidente dos Estados Unidos, em 1999, Bill Clinton foi absolvido pelo Senado.
Affair que Donald Trump joga na cara de sua adversária Hillary Clinton, insinuando que ela sabia das “pedaladas sexuais” do marido adúltero, fragilizando moralmente a Presidência dos Estados Unidos.
Golpes, assassinatos, são mais comuns, na África, Ásia, Oriente Médio. Na América Latina, o caso mais famoso de impeachment foi o de Carlos Andrés Perez, presidente da Venezuela. E, como Dilma, no segundo mandato. Em 1993, ele foi denunciado, investigado, condenado, por corrupção. Deixou o poder, viveu em Miami ate a morte, com a “burra” cheia de dinheiro, digo, de petrodólares.
Impeachment à brasileira
Na tumultuada posse do vice presidente João Goulart eu estava em Corumbá, fronteira com a Bolívia, quando no dia 25 de agosto meu conterrâneo (Ele, de Campo Grande, eu de Cuiabá, no Mato Grosso ainda inteiro em seu imenso território) renunciou à presidência, quando João Goulart estava, em visita oficial, na República Popular da China. Tida como a grande ameaça comunista, já rompida com a União Soviética. (Jango fumava muito. Oferece um cigarro brasileiro para Mao- Tse- Tung, fumante compulsivo).
Liguei a Rádio Clube de Corumbá e o jornal Correio de Corumbá à Cadeia da Legalidade do governador Leonel Brizola que exigia a posse imediata de seu cunhado João Goulart. Meses depois, já estudava à noite no colégio Elefante Branco. Militando com estudantes e candangos (maioria da construção civil), em contato com deputados da Frente Parlamentar Nacionalista, fui eleito vice-presidente da União dos Estudantes Secundários de Brasília (UESB).
E na sequencia, Secretário Geral da Mocidade Trabalhista do Brasil, com Danilo Groff, presidente, e Vicente Goulart, Tesoureiro. Frequentávamos o Palácio do Planalto. Faminto crônico, eu filava a boia na Granja do Torto. No Rio, ficava horas, comendo churrasco preparado pelo pai do querido Ivan Trilha, administrador da chácara de Jango.
Vivi e participei daqueles momentos intensos. Goulart foi impedido de assumir a presidência sem o rito legislativo. Diferente da situação atual, vazia de doutrina, princípios, a luta contra, e a favor de João Goulart, foi, inteiramente ideológica. Não se mobilizava por cargos, ministérios, não se protestava por mordomias, propinas, vaidade pessoal. Era Capitalismo X Comunismo.
Aqueles 13 dias que abalaram o Brasil causaram tremores nos Estados Unidos.
Nasser no Egito, Patrice Lumumba no Congo, Agostinho Neto em Angola, Sukarno na Indonésia, Tito na Iugoslávia, e Fidel Castro em Cuba, deixaram as barbas do Tio Sam em molho vermelho. Com Jânio Quadros condecorando Che Guevara e Yuri Gagárin estávamos no auge da Guerra Fria.
Generais declaradamente ante comunistas por convicção positivista, católica, nacionalista, não queriam a posse do “comunista” João Goulart. Não admitiriam outra Cuba nas Américas. Foram dias de ameaças, sonhos, ilusões. Mas, não se discutia o impeachment. Goulart ausente, Ranieri Mazilli, presidente da Câmara Federal, assumiu a presidência da República. No dia 7 de setembro de 1961, João Goulart recebe a faixa presidencial de um governo parlamentarista. A luta ideológica foi crescendo.
Em 1963, Goulart reverte o quadro, derruba o parlamentarismo. Volta o presidencialismo. Em abril de 1964, a luta ideológica tem um desfecho. Os militares tomam o poder e nele permanecem até a eleição de Tancredo Neves que ao morrer deixou o cargo para o vice presidente José Sarney. Foram dias tumultuados, perigosos, mas, que não bloquearam o país, como nestes dias Dilma X Temer.
Os três meses de Fernando Collor: O Brasil não ficou mais torto nem mais esfarelado naqueles três meses de 1992 dedicados ao impeachment do presidente Fernando Collor. Minutos antes do martelo bater na mesa do Senado, Collor olhou para o relógio de pulso, abaixou a cabeça, assinou a sua renúncia. Sem Alvorada. Sem Granja do Torto. Sem avião da FAB. Collor ficou na Casa da Dinda, sem mordomias. Salário reduzido. Um carro e dois motoristas.
Seis meses de espera. Uma vergonha. Um escracho institucional. Somos mesmo os “maiores do mundo”. Temos dois presidentes da República!
Na Olímpíada política nós é que levamos a tocha
No linguajar cuiabano temos a expressão tochá. “Vou meter a tocha nocê”. Ou, “vou enrrabar você”. “Vô tochá”. Nessa olimpíada política de baixa qualidade, sem padrão ético, doutrina, princípios, espertalhões, malandros e malandras, corruptos de todos os matizes e quantidades, estão tochando, mais uma vez, no povo brasileiro.
Todos, contra e a favor do impeachment, estão sendo tochados. Mais uma vez, enganados estão, os que são contra o impeachment de Dilma Rousseff. Se ela ganhar no Senado e voltar, a tochada vai ser muito mais dolorida, por mais profunda. E com sangramento do que restou da economia, da poupança. Este momento nacional mostra (Mas, é preciso ver e ENXERGAR) a debilidade de nossas instituições. E ainda tem gente que fala grosso e empina o peito enaltecendo a “solidez de nossas instituições”.
Solidez institucional, com o Sistema Prisional que temos?
Geleia é sólida, liquida, ou simplesmente geleia? Democracia plena, com milhões de processos esquecidos em armários caindo aos pedaços, em Tribunais contaminados por homens, mulheres, animais, peçonhentos?
Não há solidez institucional com ministro da Justiça relegando suas funções para ser Consilieri, advogado, do presidente da República, como foi Thomaz Bastos aconselhando e livrando Lula do Mensalão. Escândalo para impeachment. Mas, o mito ainda reluzia ofuscando visão e pensamento. Cardozo, ministro da Justiça, abandonando, criticando, o Sistema Prisional (responsabilidade dele) para dedicar-se a salvar Dilma Rousseff. A função ministro da Justiça sempre foi mais política que técnica. O ministro do Interior e Justiça era o melhor amigo do Presidente.
O eterno jogo de empurra Legislativo X Judiciário X Executivo.
O que mais temos é muita covardia, mentira, faz- de- conta, institucional. Anos para assinar sentenças que afetam o cotidiano de milhões. Seis meses para uma decisão que afeta a vida produtiva da nação, a dignidade, imagem, prestigio, do país. Solidez ou inconsistência institucional?
E para não sair de cima do muro e ficar bem nesse filme de horror político o presidente do Senado elabora que é preciso mais tempo para amadurecer o processo que levaria ao impeachment da presidenta. Como muitas outras leis, o Congresso- e o Judiciário- nunca se interessaram em atualizar a Lei “Especial” de 1950 que orienta noções do crime de responsabilidade do Executivo, por conseguinte, o impeachment.
O STF, para o caso Dilma, aplica analogia usando regras que destituíram Collor. Imediatamente após a renúncia dele congressistas e magistrados deveriam ter definido regras para o impedimento do presidente da República em tempo reduzido.
O Brasil atolado em crises criadas por seus governantes não merece ser tochado por SEIS MESES de espera. Meio ano parado. Sem definição, sem Real chefia de governo, a espera de eleições municipais que pouco ou nada nos ajudarão a engolir essa democracia gelatinosa e limpar esse fumaçê insti- tu- cional.
Resta-nos, como consolo, momentos raríssimos de nossa história, quando surgem um Rui Barbosa, Joaquim Barbosa, Sergio Moro. Portanto, na presidência, ou não, o melhor do trabalho do professor, do constitucionalista, do deputado, Michel Temer, a seu país, é formar Comissão do Legislativo e Judiciário, Homens e Mulheres, transformadores, para limparmos o emaranhado de leis, entulho, lixão, que levam o pomposo título de Instituição ou institucionais.
O País precisa de uma dieta contra a obesidade judicial, o infinito processual. Combater o estupro das leis pelos que fazem do legalês, regra, não exceção. Dar ao Brasil alternativas para sair da estrada do fracasso e entrar no caminho do sucesso.
Para o resultado Dilma, teremos pela frente: Fase de instrução. Votação da pronúncia. Tudo isso para agosto. Se a sentença de pronúncia for aprovada o processo segue para o STF. Haja papel. Cafezinho. Energia elétrica. Agua. Comestível. Combustível. Hora extra. E pelo jeito Lewandowski de julgar poderão ser cumpridos os seis meses para a decisão final.
Trilha sonora:
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